Injustiças <br>como há muito não se viam
Os problemas nacionais agravam-se e o futuro de Portugal surge mais comprometido. Este é, em síntese, para o PCP, o panorama que caracteriza o País, após o primeiro ano de Governo PS.
Os problemas nacionais agravam-se e o futuro é mais sombrio
Foi a avaliação deste período de governação sob as rédeas de José Sócrates que esteve em foco no Parlamento, na passada semana, em debate suscitado pelo PSD.
O balanço feito, esse, não abonou em favor de um Executivo que não só prosseguiu como acentuou e aprofundou a política de direita, como sublinhou em nome da sua bancada o deputado comunista Francisco Lopes.
«O aparelho produtivo tem vindo a ser fragilizado, desacelerou o crescimento da produção, o défice externo aumentou e, em relação à tão propalada questão do défice, apesar dos sacrifícios impostos aos portugueses de 2004 para 2005 o défice público estrutural aumentou, tal como a dívida pública», resumiu o parlamentar do PCP, pondo assim em evidência uma realidade que deita por terra o falacioso quadro com que a gigantesca máquina de propaganda do Governo, através de «anúncios de protocolo e projectos e intenções de investimento», procura enganar os portugueses.
Um testemunho destas acções de propaganda, exemplificou, é o processo da chamada nova refinaria de Sines patrocinado por Patrick Monteiro de Barros, que, depois de anunciado com muita pompa, parece estar a ir por água a baixo, o que não impediu o Governo, ao jeito de «rei morto rei posto», como ironizou Francisco Lopes, logo anunciar outra refinaria (da GALP) com a mesma rapidez com que a outra «caiu ao mar».
Tudo pelo capital
Verberado foi também o programa de privatizações, de que o Governo dá mostras de ser um fiel e zeloso executante, com o qual «elimina o papel do Estado em empresas estratégicas», fazendo crescer os riscos da sua perda de controlo em favor do capital estrangeiro, para além de subtrair ao Orçamento do Estado centenas de milhões de euros de lucros daquelas empresas que seriam da maior importância para a redução do défice e para o desenvolvimento económico e social.
Outro traço negativo a reter deste ano de Governo PS, a quem o deputado do PCP acusou de ter uma postura «arrogante», foi o de «conviver com a degradação das liberdades e direitos», nomeadamente nos locais de trabalho, face a uma Inspecção Geral do Trabalho que não cumpre cabalmente o seu papel e a um sistema de custas e apoio judiciário que nega na prática o acesso dos trabalhadores à Justiça.
«O Governo PS, em vez de promover a justiça social, contemporiza com a fragilização dos direitos dos trabalhadores, a caducidade da contratação colectiva e a violação da liberdade de negociação e de acção sindical», denunciou ainda Francisco Lopes, que não perdoa o facto de o Governo, em matéria de segurança social, ao mesmo tempo que foge ao indispensável alargamento das fontes de financiamento, estar a dramatizar a situação da sustentabilidade com vista aumentar a idade de reforma dos trabalhadores, aumentar as suas contribuições e reduzir o valor das pensões.
Realidade chocante
Pondo a nu o grau de exploração, as injustiças e desigualdades a que o País chegou, lembrada foi pela bancada comunista essa outra chocante realidade que é a coexistência, por um lado, de um brutal nível de desemprego (mais de 500 mil desempregados), a par de uma degradação acentuada dos rendimentos dos trabalhadores, reformados e pensionistas, enquanto, por outro lado, nunca os grandes grupos económicos viram as suas taxas de lucro disparar para valores tão elevados, «com as 20 empresas mais cotadas na bolsa a verem os seus lucros atingir em 2005 cerca de 5 mil milhões de euros, um aumento de 51 por cento face a 2004».
«Este ano de Governo PS comprova, tal como os últimos 30 anos, que as estratégia definidas estão erradas e as políticas praticadas são de sinal contrário ao que o País precisa», concluiu Francisco Lopes.
Governo exterminador
Outros indicadores e sinais convergem, ainda, para esta avaliação profundamente negativa das opções e prioridades do Governo PS.
É o caso do processo de encerramento das maternidades, que levou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, a inquirir se o Executivo «quer ficar conhecido como o exterminador implacável das maternidades».
«Criaram condições para que houvesse falta de pessoal nos hospitais e agora invocam essa falta de pessoal para encerrar maternidades», enfatizou, acusando o Governo de querer «diminuir os serviços públicos e afastá-los das populações».
Ataque aos serviços públicos
Sob o fogo da crítica do PCP esteve também a opção do Governo por atacar, de um modo sem precedentes, as funções do Estado e da administração pública.
«Em vez de apostar nas potencialidades dos serviços públicos (...), o Executivo lança uma ofensiva que redesenha o Estado ao sabor dos interesses dos grupos económicos e financeiros, desencadeando processos de privatização, abrindo novas áreas de negócio e libertando verbas para drenar ao seu serviço», acusa Francisco Lopes, para quem esta linha de ataque é baseada na «agressão ideológica e política, aos estatutos, carreiras, vínculos, direitos, vencimentos e à própria dignidade profissional dos trabalhadores da administração pública».
Afectando gravemente as «funções sociais do Estado», como foi sublinhado, esta ofensiva reveste-se das mais variadas formas como sejam o aumento de custos ou a degradação e encerramento de serviços. Lembrados, a este respeito, foram, entre outros, serviços como maternidades, valências hospitalares, centros de saúde, escolas, tribunais, esquadras, etc.)
O balanço feito, esse, não abonou em favor de um Executivo que não só prosseguiu como acentuou e aprofundou a política de direita, como sublinhou em nome da sua bancada o deputado comunista Francisco Lopes.
«O aparelho produtivo tem vindo a ser fragilizado, desacelerou o crescimento da produção, o défice externo aumentou e, em relação à tão propalada questão do défice, apesar dos sacrifícios impostos aos portugueses de 2004 para 2005 o défice público estrutural aumentou, tal como a dívida pública», resumiu o parlamentar do PCP, pondo assim em evidência uma realidade que deita por terra o falacioso quadro com que a gigantesca máquina de propaganda do Governo, através de «anúncios de protocolo e projectos e intenções de investimento», procura enganar os portugueses.
Um testemunho destas acções de propaganda, exemplificou, é o processo da chamada nova refinaria de Sines patrocinado por Patrick Monteiro de Barros, que, depois de anunciado com muita pompa, parece estar a ir por água a baixo, o que não impediu o Governo, ao jeito de «rei morto rei posto», como ironizou Francisco Lopes, logo anunciar outra refinaria (da GALP) com a mesma rapidez com que a outra «caiu ao mar».
Tudo pelo capital
Verberado foi também o programa de privatizações, de que o Governo dá mostras de ser um fiel e zeloso executante, com o qual «elimina o papel do Estado em empresas estratégicas», fazendo crescer os riscos da sua perda de controlo em favor do capital estrangeiro, para além de subtrair ao Orçamento do Estado centenas de milhões de euros de lucros daquelas empresas que seriam da maior importância para a redução do défice e para o desenvolvimento económico e social.
Outro traço negativo a reter deste ano de Governo PS, a quem o deputado do PCP acusou de ter uma postura «arrogante», foi o de «conviver com a degradação das liberdades e direitos», nomeadamente nos locais de trabalho, face a uma Inspecção Geral do Trabalho que não cumpre cabalmente o seu papel e a um sistema de custas e apoio judiciário que nega na prática o acesso dos trabalhadores à Justiça.
«O Governo PS, em vez de promover a justiça social, contemporiza com a fragilização dos direitos dos trabalhadores, a caducidade da contratação colectiva e a violação da liberdade de negociação e de acção sindical», denunciou ainda Francisco Lopes, que não perdoa o facto de o Governo, em matéria de segurança social, ao mesmo tempo que foge ao indispensável alargamento das fontes de financiamento, estar a dramatizar a situação da sustentabilidade com vista aumentar a idade de reforma dos trabalhadores, aumentar as suas contribuições e reduzir o valor das pensões.
Realidade chocante
Pondo a nu o grau de exploração, as injustiças e desigualdades a que o País chegou, lembrada foi pela bancada comunista essa outra chocante realidade que é a coexistência, por um lado, de um brutal nível de desemprego (mais de 500 mil desempregados), a par de uma degradação acentuada dos rendimentos dos trabalhadores, reformados e pensionistas, enquanto, por outro lado, nunca os grandes grupos económicos viram as suas taxas de lucro disparar para valores tão elevados, «com as 20 empresas mais cotadas na bolsa a verem os seus lucros atingir em 2005 cerca de 5 mil milhões de euros, um aumento de 51 por cento face a 2004».
«Este ano de Governo PS comprova, tal como os últimos 30 anos, que as estratégia definidas estão erradas e as políticas praticadas são de sinal contrário ao que o País precisa», concluiu Francisco Lopes.
Governo exterminador
Outros indicadores e sinais convergem, ainda, para esta avaliação profundamente negativa das opções e prioridades do Governo PS.
É o caso do processo de encerramento das maternidades, que levou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, a inquirir se o Executivo «quer ficar conhecido como o exterminador implacável das maternidades».
«Criaram condições para que houvesse falta de pessoal nos hospitais e agora invocam essa falta de pessoal para encerrar maternidades», enfatizou, acusando o Governo de querer «diminuir os serviços públicos e afastá-los das populações».
Ataque aos serviços públicos
Sob o fogo da crítica do PCP esteve também a opção do Governo por atacar, de um modo sem precedentes, as funções do Estado e da administração pública.
«Em vez de apostar nas potencialidades dos serviços públicos (...), o Executivo lança uma ofensiva que redesenha o Estado ao sabor dos interesses dos grupos económicos e financeiros, desencadeando processos de privatização, abrindo novas áreas de negócio e libertando verbas para drenar ao seu serviço», acusa Francisco Lopes, para quem esta linha de ataque é baseada na «agressão ideológica e política, aos estatutos, carreiras, vínculos, direitos, vencimentos e à própria dignidade profissional dos trabalhadores da administração pública».
Afectando gravemente as «funções sociais do Estado», como foi sublinhado, esta ofensiva reveste-se das mais variadas formas como sejam o aumento de custos ou a degradação e encerramento de serviços. Lembrados, a este respeito, foram, entre outros, serviços como maternidades, valências hospitalares, centros de saúde, escolas, tribunais, esquadras, etc.)
